1. Termos Gerais

Ao acessar e utilizar o site ISP PREPARATÓRIOS, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo de responsabilidade do usuário verificar periodicamente as atualizações.

2. Dos Serviços

O ISP PREPARATÓRIOS é uma plataforma educacional voltada à preparação para concursos públicos, que oferece:

• Cursos preparatórios presenciais e online;
• Apostilas e materiais didáticos digitais;
• Conteúdos informativos via blog;
• Atendimento e suporte ao aluno via WhatsApp e outros canais.

Os serviços são ofertados conforme disponibilidade e podem ser alterados, suspensos ou encerrados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

3. Do Cadastro e Inscrição

Para acessar determinados serviços, o usuário deverá fornecer informações pessoais verídicas e completas por meio dos formulários disponibilizados. O usuário se compromete a:

• Fornecer dados verdadeiros, precisos e atualizados;
• Não utilizar dados de terceiros sem autorização;
• Manter seus dados cadastrais atualizados;
• Zelar pela confidencialidade de suas credenciais de acesso, se aplicável.

4. Dos Pagamentos e Reembolsos

Os valores dos cursos e materiais estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Os pagamentos são processados por plataformas de terceiros (gateways de pagamento), sendo de responsabilidade do usuário verificar as condições antes da compra.

• Reembolso: O aluno poderá solicitar reembolso integral em até 7 (sete) dias corridos após a data da compra, conforme previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha consumido mais de 20% do conteúdo disponibilizado.
• Cancelamento: A solicitação de cancelamento deve ser feita por e-mail para isppreparatorios@gmail.com.

5. Da Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nas plataformas do ISP PREPARATÓRIOS, incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, vídeos, apostilas, logotipos, layouts e códigos, são de propriedade exclusiva do ISP PREPARATÓRIOS ou de seus parceiros, protegidos pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É expressamente proibido:

• Reproduzir, copiar, distribuir ou comercializar qualquer conteúdo sem autorização prévia;
• Compartilhar acesso a cursos ou materiais com terceiros;
• Utilizar o conteúdo para fins comerciais sem consentimento por escrito;
• Gravar, filmar ou capturar telas de aulas e materiais.

6. Das Responsabilidades do Usuário

O usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma de forma ética e em conformidade com a legislação brasileira;
• Não utilizar a plataforma para disseminar conteúdos ilegais, ofensivos ou discriminatórios;
• Não tentar acessar áreas restritas da plataforma sem autorização;
• Não realizar qualquer tipo de engenharia reversa, hacking ou atividades que comprometam a segurança do sistema.

7. Da Limitação de Responsabilidade

O ISP PREPARATÓRIOS não se responsabiliza por:

• Resultados individuais em concursos públicos, sendo o desempenho dependente do esforço pessoal de cada aluno;
• Interrupções temporárias no acesso ao site por manutenção, falhas técnicas ou eventos de força maior;
• Atos praticados por terceiros que afetem a experiência do usuário;
• Alterações em editais de concursos, cronogramas ou legislações após a publicação de conteúdos.

8. Da Política de Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso. Ao aceitar estes termos, o usuário também declara estar ciente e de acordo com a referida política.

9. Do Foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro. Fica eleito o Foro da Comarca onde se encontra a sede do ISP PREPARATÓRIOS para dirimir eventuais questões oriundas destes Termos de Uso.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: isppreparatorios@gmail.com
• Telefone/WhatsApp: (99) 3199-9394